LOTEAMENTOS TERRA MINAS

Dados da marca

Processo

928660885

Situação

Indeferida em 09/09/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

36

Depósito

16/11/2022

Procurador

—

Especificação: Loteamento imobiliário

Histórico de despachos (3)

1. 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230036536 de 26/01/2023

3. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912723904 (Terras de Minas - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. LOTEAMENTOS-CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;