LOTEAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL GAROUPA

Dados da marca

Processo

934500770

Situação

Indeferida em 18/11/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

36

Depósito

07/05/2024

Procurador

Paulo Rogério Carvalho de Sousa

Especificação: Compra e venda de imóveis próprios, loteamento, incorporação de imóveis

Histórico de despachos (2)

1. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900525215 (GAROUPA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS) e Processo 925131431 (Garoupa Imóveis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;