LOJA SANT'ANNA

Dados da marca

Processo

925342394

Situação

Indeferida em 14/11/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

30/12/2021

Procurador

Fabrícia Júnia de Oliveira Martins

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha

Histórico de despachos (5)

1. 01/02/2022 · RPI 2665 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220062093 de 14/02/2022 e 850220139390 de 04/04/2022

3. 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907590381 (SANTANA), Processo 821100629 (SANTANA), Processo 900248882 (S SANTANA), Processo 907590896 (SANTANA), Processo 821100637 (SANTANA), Processo 822693674 (SANTANA), Processo 823133419 (SANTANA) e Processo 900243040 (S SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 23/01/2024 · RPI 2768 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)