LOCA

Dados da marca

Processo

938400185

Situação

Indeferida em 01/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

39

Depósito

18/03/2025

Procurador

—

Especificação: Locação de automóveis

Histórico de despachos (3)

1. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem.

2. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Petição de Correção de Dados indeferida por não apresentar documento comprobatório de intenção anterior de registro, segundo Manual de Marcas ?Nos casos de evidente incorreção na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada à petição inicial, a mesma poderá ser corrigida antes do deferimento ou do indeferimento do pedido, mediante solicitação do requerente, por se tratar de ajuste. Todavia, é necessário que fiquem caracterizados o erro e a intenção de registro do sinal correto.Para tanto, o requerente deverá protocolar petição de Correção de dados no processo devido à falha do interessado (378), apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido (Item 9.1 do Manual de Marcas).?

3. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922575991 (LOCA+ Locação de Veículos Sem Burocracia) e Processo 922948437 (LOCA+ Aluguel de Carros). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo de "LOCA" para "LOCA+", tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.