Marca · processo INPI 829728864
LM INSTRUMENTAL ODONTO-MÉDICO
ExtintaDados da marca
- Processo
- 829728864
- Situação
- Extinta em 04/09/2018
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 10
- Depósito
- 03/06/2008
- Concessão
- 05/10/2010
- Vigência até
- 05/10/2030
- Procurador
- Silva & Guimaraes Marcas e Patentes LTDA
Especificação: Anestesia (Aparelhos para -), Cirúrgicos (Aparelhos e instrumentos -), Trocartes [instrumento cirúrgico], Odontológicos (Aparelhos e instrumentos -) Ortodônticos (Aparelhos -)
Histórico de despachos (10)
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24/06/2008 · RPI 1955 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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17/08/2010 · RPI 2067 · 351
Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "INSTRUMENTAL ODONTO-MÉDICO".
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05/10/2010 · RPI 2074 · 400
Concessão de registro (início da vigência)
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "INSTRUMENTAL ODONTO-MÉDICO".
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19/06/2018 · RPI 2476 · IPAS270
Deferimento da petição
ENDEREÇO ALTERADO.
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24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Foi ajuizada ação anulatória do registro. Processo judicial n° 0228515-96.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.106590/2018-10
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04/09/2018 · RPI 2487 · IPAS338
Notificação de caducidade
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31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS270
Deferimento da petição
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21/06/2022 · RPI 2685 · IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Na ação ordinária anulatória n° 0228515-96.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo procedente para decretar a nulidade do registro n.º 829.728.864 para a marca LM INSTRUMENTAL ODONTOMÉDICO, de titularidade da empresa ré, por violação aos incisos V e XXIII do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, c/c o artigo 6 bis (3) da Convenção da União de Paris?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 829728864 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52400.106590/2018-10.
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20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Petição prejudicada por perda de objeto, em função da decisão judicial que declarou a nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2685, de 21/06/2022.
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20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Petição prejudicada por perda de objeto, em função da decisão judicial que declarou a nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2685, de 21/06/2022.