LITORAL ALIMENTOS CONGELADOS

Dados da marca

Processo

938244469

Situação

Indeferida em 25/08/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

05/03/2025

Procurador

—

Especificação: Anéis de cebola;Batata frita congelada;Caldo;Carne;Corn dogs [salsicha empanada, servida em um palito];Crustáceos, não vivos;Frios [embutido];Frutas congeladas;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Petisco à base de carne;Petisco à base de legumes e verduras;Petisco à base de peixe;Petiscos a base frutas;Polpas de frutas;Purê de açaí congelado

Histórico de despachos (2)

1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907755836 (LITORAL Congelados Gourmet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;