Marca · processo INPI 924307820
LION ENGENHARIA ENERGIA SOLAR
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 924307820
- Situação
- Indeferida em 04/07/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 16/09/2021
- Procurador
- Agatha Adamy da Silva Santos
Especificação: Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos
Histórico de despachos (5)
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13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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08/03/2022 · RPI 2670 · IPAS423
Notificação de oposição
850210545267 de 15/12/2021
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04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz o nome comercial da opoente "LION ENERGY", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917626613 (LION ENERGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
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01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)