Marca · processo INPI 929270703
LICENSE HOLDING DE FRANQUIAS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 929270703
- Situação
- Indeferida em 28/05/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 45
- Depósito
- 25/01/2023
- Procurador
- Leonardo Paschoalão
Especificação: Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes
Histórico de despachos (2)
-
23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por composição de sinais de cunho descritivo ou de uso comum para o segmento de mercado visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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