Marca · processo INPI 918400740
LIBERTASTES
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 918400740
- Situação
- Indeferida em 22/04/2020
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 07/10/2019
- Procurador
- Marco Antônio Velloso Costa Ferreira
Especificação: Almôndega;Amendoins preparados;Anéis de cebola;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Aves não vivas;Bacon;Bolo de carne;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne enlatada;Charcutaria;Chispe [pé de porco];Chouriço;Chucrute;Codorna;Cogumelos em conserva;Compotas;Consomê;Consomês concentrados;Costela;Costelinha;Croquetes;Extratos de carne;Feijoada;Frios [embutido];Hambúrguer de carne;Laticínios;Língua;Lingüiça;Lombo;Manteiga;Mortadela;Ossobuco;Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Pastas de fígado;Patê de fígado;Pé de porco [chispe];Pepinos em conserva;Picles;Presunto;Queijos
Histórico de despachos (7)
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24/12/2019 · RPI 2555 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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22/04/2020 · RPI 2572 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910340323 (LIBERTASTES ALMA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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08/09/2020 · RPI 2592 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso ao indeferimento.
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10/08/2021 · RPI 2640 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente, ainda que tenha anexado acordo de convivência entre as partes, apresentar provas da relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
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25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
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10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
A exigência de complementação de taxa formulada na RPI 2664, de 25/01/2022 não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
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11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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