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Marca · processo INPI 938121952

LEX

Indeferida

Dados da marca

Processo
938121952
Situação
Indeferida em 25/08/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
21/02/2025
Procurador
Rodrigo Donato Fonseca

Especificação: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de ne

Histórico de despachos (4)

  1. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS567

    Petição de retificação não atendida

    Petição não atendida, tendo em vista não se tratar de erro do INPI. Caso o usuário tenha cometido erro de preenchimento no formulário, deverá apresentar uma petição denominada Correção de dados no processo devido à falha do interessado, sob o código 378, da Tabela de Retribuições. Esta petição não é isenta de pagamento. Esclarecemos que a opção pela petição 378 passa pela análise do técnico e deve conter comprovação do equívoco.

  3. 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS270

    Deferimento da petição

    Destituído o procurador André Ricardo Martins Fonseca e nomeado novo representante RODRIGO DONATO FONSECA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  4. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922277648 (LP LEX PREMIUM JEANS), Processo 936649291 (Lex Legal Legalizando sua empresa), Processo 925041890 (LEX) e Processo 936986069 (LEX LAW LEGALIZANDO SUA EMPRESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Outras marcas do mesmo titular