Marca · processo INPI 934373663
Legislatech
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 934373663
- Situação
- Indeferida em 04/11/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 42
- Depósito
- 25/04/2024
- Procurador
- —
Especificação: Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca];Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Provimento de software de computador online não baixável;Software como serviço [saas]
Histórico de despachos (2)
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14/05/2024 · RPI 2784 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929583876 (LegisTech). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;