Leão App

Dados da marca

Processo

938098195

Situação

Indeferida em 11/08/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

45

Depósito

20/02/2025

Procurador

Gustavo Fernandes de Oliveira

Especificação: Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos;Representação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos

Histórico de despachos (2)

1. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936191597 - Leão Importações. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821564005 (LEÃO), Processo 909850267 (LEÃO) e Processo 910792275 (LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;