le cook paneteria e doceria artesanal

Dados da marca

Processo

914932993

Situação

Indeferida em 23/07/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

27/06/2018

Procurador

Jaciara de Oliveira Pinheiro

Especificação: Paneteria e doceria artesanal, confecção de alimentos.

Histórico de despachos (3)

1. 17/07/2018 · RPI 2480 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/04/2019 · RPI 2518 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Escolha qual classe deseja prosseguir, uma vez que "comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns" se enquadra na NCL(11)35 e "paneteria e doceria artesanal, confecção de alimentos" se refere à NCL(11)43. Ressalte-se ainda que o pedido de registro de marca deve ser apresentado em apenas uma classe de produto ou serviço.

3. 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;