Marca · processo INPI 923632840
Le Cacau
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 923632840
- Situação
- Indeferida em 09/08/2022
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 18/07/2021
- Procurador
- —
Especificação: Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doces [confeitos];Extrato de café
Histórico de despachos (5)
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03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
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09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso ao indeferimento.
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21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)