Marca · processo INPI 840605110
L'AQUA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 840605110
- Situação
- Indeferida em 17/10/2017
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 32
- Depósito
- 09/08/2013
- Procurador
- Marta da Silva Castagna
Especificação: GASEIFICAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL.
Histórico de despachos (3)
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31/12/2013 · RPI 2243 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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22/07/2014 · RPI 2272 · IPAS423
Notificação de oposição
850140030704 de 19/02/2014 e 850140037515 de 28/02/2014
-
17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo genérico e comum ("L'Aqua") para nomear o produto em classe na qual é vedado seu registro, portanto, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;