LANA BRAGA

Dados da marca

Processo

929059000

Situação

Indeferida em 03/02/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

25

Depósito

29/12/2022

Procurador

—

Especificação: Botas *;Botas para esportes *;Calçados *;Cintos [vestuário];Sapatos *;Sapatos para esportes *;Vestuário *

Histórico de despachos (4)

1. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230123806 de 20/03/2023

3. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS136

   Exigência de mérito

   1)Apresente competente autorização da pessoa física titular do nome civil ?LANA BRAGA? para registrá-lo como marca de titularidade das duas requerentes, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente para o fato de que deverá ser apresentada autorização que permita, expressamente, o registro do sinal por todos os requerentes do pedido em questão, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.11.2)Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador, conforme o Manual de Marcas, item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos), apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Cabe ressaltar que este documento deve conter data igual ou anterior à data do depósito ou ratificar atos anteriormente praticados. Observe o modelo

4. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928453294 (LANNA BRAGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;