BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 935712135

Lajes

Indeferida

Dados da marca

Processo
935712135
Situação
Indeferida em 17/03/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
43
Depósito
07/08/2024
Procurador
Davilys Danques de Oliveira Cunha

Especificação: Restaurante

Histórico de despachos (2)

  1. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910376824 (Pousada do Lajes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;