Marca · processo INPI 903020025

LA SPEZIA RISTORANTE

Extinta

Dados da marca

Processo: 903020025
Situação: Extinta em 08/11/2022
Apresentação: Mista
Natureza: De Serviço
Classe(s): 43
Depósito: 06/10/2010
Concessão: 21/10/2014
Vigência até: 21/10/2034
Procurador: Regicenter do Brasil

Especificação: Restaurantes

Histórico de despachos (9)

07/12/2010 · RPI 2083 · 003

Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
08/10/2013 · RPI 2231 · IPAS029

Deferimento do pedido
22/07/2014 · RPI 2272 · IPAS270

Deferimento da petição
21/10/2014 · RPI 2285 · IPAS158

Concessão de registro
08/11/2022 · RPI 2705 · IPAS338

Notificação de caducidade
16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS271

Indeferimento da petição

Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. ?Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;?.
16/07/2024 · RPI 2793 · IPAS270

Deferimento da petição
30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS270

Deferimento da petição

Destituído o procurador Agostinho de Melo e nomeado novo representante REGICENTER DO BRASIL com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.