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Marca · processo INPI 921439555

LA CASA DE MANICURE

Indeferida

Dados da marca

Processo
921439555
Situação
Indeferida em 17/05/2022
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
27/11/2020
Procurador
Fabio José de Miranda

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos, comércio (através de qualquer meio) de Produtos de perfumaria, comércio (através de qualquer meio) de produtos de higiene pessoal, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de perfumaria, Promotor(a) de vendas, Promoção de vendas para terceiros.

Histórico de despachos (3)

  1. 05/01/2021 · RPI 2609 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 11/05/2021 · RPI 2627 · IPAS423

    Notificação de oposição

  3. 17/05/2022 · RPI 2680 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904230163 (CASA DA MANICURE) e Processo 903891433 (CASA DA MANICURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante

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