L Legalità Gestão de Riscos Corporativos

Dados da marca

Processo

938102605

Situação

Indeferida em 11/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

45

Depósito

20/02/2025

Procurador

Vinícius Silva de Oliveira

Especificação: Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos

Histórico de despachos (2)

1. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920885624 (LEGALLITAH CONSULTORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;