BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 819336777

KOTOBUKI

Extinta

Dados da marca

Processo
819336777
Situação
Extinta em 05/08/2025
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
38
Depósito
28/06/1996
Concessão
16/03/1999
Vigência até
16/03/2029
Procurador
André João Lacerda da Silva

Especificação: Serviços de alimentação.

Histórico de despachos (7)

  1. 21/07/2009 · RPI 2011 · 990

    Prorrogação do registro concedida

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  2. 02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS270

    Deferimento da petição

  3. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS270

    Deferimento da petição

  4. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  5. 14/11/2023 · RPI 2758 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

  6. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por SS1 RESTAURANTE LTDA., em petição protocolada em 16/05/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida não apresentou qualquer documentação que comprove o uso efetivo do sinal marcário misto na oferta dos serviços discriminados no certificado de registro para os consumidores. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, ela

  7. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade