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Marca · processo INPI 924349379

KONCEITO ARQUITETURA

Indeferida

Dados da marca

Processo
924349379
Situação
Indeferida em 29/07/2025
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
42
Depósito
21/09/2021
Procurador
—

Especificação: Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Consultoria em arquitetura;Perícia técnica na área de arquitetura;Projeto de arquitetura;Serviços de arquitetura;Serviços de projetos arquitetônicos de casas populares, prestados a título de assistência social;Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia]

Histórico de despachos (5)

  1. 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por termos de uso comum com relação direta descritiva com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  3. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento

  4. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS975

    Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

  5. 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924270241 (KONCEITO ARQUITETURA INTERIORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;