Marca · processo INPI 930298179
KING SHIBA SUSHI
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 930298179
- Situação
- Indeferida em 31/12/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 03/05/2023
- Procurador
- Registre-Se Ltda.
Especificação: Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes
Histórico de despachos (4)
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23/05/2023 · RPI 2733 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
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31/12/2024 · RPI 2817 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
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29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.