KATTAMARAM

Dados da marca

Processo

919673872

Situação

Indeferida em 08/12/2020

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

39

Depósito

08/05/2020

Procurador

—

Especificação: fornecimento de alimentos e bebidas

Histórico de despachos (2)

1. 26/05/2020 · RPI 2577 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903336995 (CATAMARAN TOURS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou