Marca · processo INPI 914730673
KAIAK MODAS
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 914730673
- Situação
- Indeferida em 16/04/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 25
- Depósito
- 22/05/2018
- Procurador
- Mário Sérgio Vilas Bôas Ramos
Especificação: Bermudas; Sapatos *; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Cuecas; Cuecas boxer; Jardineiras [vestuário]; Macacões; Meias; Pijamas; Roupas de banho; Sandálias; Sungas; Vestuário *; Calção para banho; Calças compridas
Histórico de despachos (8)
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12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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25/09/2018 · RPI 2490 · IPAS423
Notificação de oposição
850180229670 de 08/08/2018
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16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831086017. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818016710 (KAIAK), Processo 830744746 (KAIAK AVENTURA), Processo 907923313 (KAIAK ENERGIA), Processo 902155636 (KAIAK PULSO), Processo 906907683 (KAIAK EXTREMO), Processo 913991686 (KAIAK AERO), Processo 903736080 (KAIAK URBE), Processo 904144810 (KAIAK) e Processo 904726410 (KAIAK FLUIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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01/10/2019 · RPI 2543 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
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01/09/2020 · RPI 2591 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
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02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Pedido sub judice. Ação judicial proposta por GÁUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em face deste INPI e de NATURA COSMÉTICOS S.A., com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5044216-20.2022.4.02.5101/RJ (INPI nº 52402.006971/2022-58). Dentre outros aspectos, pretende a autora que ?seja anulado o ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do Pedido de Registro nº 914730673, para a marca..., de titularidade da Autora, na classe NCL (11) 25 em clara violação dos arts. 5º, XXIX, e 37, da Constituição Federal, e dos arts. 122 e 124, XIX, da Lei nº 9.279/96, sendo consequentemente deferido o mencionado Pedido de Registro?.
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02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação judicial proposta por GÁUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em face deste INPI e de NATURA COSMÉTICOS S.A., tramitada perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº (CNJ) 5044216-20.2022.4.02.5101/RJ (INPI nº 52402.006971/2022-58). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.