Marca · processo INPI 932581234
JVT
RegistradaDados da marca
- Processo
- 932581234
- Situação
- Registrada em 10/02/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 09
- Depósito
- 10/11/2023
- Concessão
- 10/02/2026
- Vigência até
- 10/02/2036
- Procurador
- Regibras LTDA EPP
Especificação: Acumuladores elétricos;Alarme de segurança;Alarmes *;Alarmes acústicos;Alarmes de apito;Alarmes de incêndio;Anúncio luminoso de néon;Aparelho para controle de estacionamento;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de proteção contra variação de tensão;Aparelhos de sinalização navais;Aparelhos e instrumentos náuticos;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos para análise de gás;Aparelhos respiratórios, exceto para fins médicos;Apitos de sinalização;Armação de óculos;Artigos refletores para uso [vestimenta] para prevenção de acidentes;Automático de nível [sinalização];Balizas luminosas;Barcos de combate a incêndio;Batedores para incêndio;Baterias de alta tensão;Baterias solares;Bicos para mangueiras de incêndio;Binóculos;Bobina [eletricidade];Bobinas elétricas;Bobinas eletromagnéticas;Bocal para aparelho de mergulho;Boias de marcação;Boias de sinalização;Boias salva-vidas;Bombas de incêndio;Bornes;Botes salva-vidas;Cabos elétricos;Caixa de fusívei
Histórico de despachos (4)
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28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS136
Exigência de mérito
RETIRE, o requerente, o item da especificação referente a ?anteparos de amianto para bombeiros? ou o SUBSTITUA por ?anteparos para bombeiros?, tendo em vista a ilicitude da comercialização e distribuição de produtos contendo amianto no Brasil, nos termos de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de controle de constitucionalidade do art. 2º da Lei 9.055/1995 (ADI 3356, ADI 3357, ADI 3937, ADI 3406, ADI 3470 e ADPF 109). Caso o requerente não proceda ou com a retirada ou com a substituição do item, seu pedido de registro poderá ser indeferido, nos termos do art. 128 § 1º da Lei 9.879/98 (Lei de Propriedade Industrial ? LPI).
-
25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS029
Deferimento do pedido
A especificação livre descrita pelo requerente como ?Anteparos de amianto para bombeiros? foi excluída, conforme manifestação do requerente em sede de cumprimento de exigência.
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10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158
Concessão de registro
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