Marca · processo INPI 921462123
Jujuba Bala e Festa
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 921462123
- Situação
- Indeferida em 08/09/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 30/11/2020
- Procurador
- Ezequiel de Melo Campos Filho
Especificação: Balas; Balas para refrescar hálito; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Caramelos [balas]; Cacau; Chocolate; Cobertura de Chocolate; Cobertura para Doces em geral; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Confeitos para decoração de árvores de natal; Creme [culinária]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doce de leite; Doces [confeitos]; Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais; Flavorizantes de baunilha para fins culinários; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Fondants [confeitos]; Gomas de mascar; Gomas de mascar para refrescar hálito; Massa para bolo; Massas alimentares; Pastas à base de chocolate; Pó para bolo ; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Waffles.
Histórico de despachos (2)
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05/01/2021 · RPI 2609 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;