JOYA RARA

Dados da marca

Processo

929073932

Situação

Indeferida em 18/11/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

40

Depósito

02/01/2023

Procurador

Recife Marcas & Patentes

Especificação: Processamento de óleo;Serviços de refino;Fabricação de óleos vegetais refinados (sob encomenda para terceiros), Fabricação de óleos vegetais em bruto a base de palma (sob encomenda para terceiros), Moagem e fabricação de óleos de palma, gorduras de palma (sob encomenda para terceiros).

Histórico de despachos (3)

1. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230123928 de 20/03/2023 e 850230106563 de 09/03/2023

3. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901382876 (JÓIA RARA), Processo 926787454 (PRODUTOS JÓIA) e Processo 006733743 (JOIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a retirada do item ?fabricação de produtos de origem vegetal?, considerado de caráter genérico e inclusão da ressalva (sob encomenda para terceiros) aos itens ?Fabricação de óleos vegetais refinados?, ?Fabricação de óleos vegetais em bruto a base de palma? e ?fabricação de óleos de palma, gorduras de palma? para melhor adequação à classe requerida.