JOCA'S

Dados da marca

Processo

903784335

Situação

Extinta em 09/08/2022

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

28/06/2011

Concessão

26/08/2014

Vigência até

26/08/2034

Procurador

Modal Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Restaurantes

Histórico de despachos (10)

1. 23/08/2011 · RPI 2120 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 15/07/2014 · RPI 2271 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 26/08/2014 · RPI 2277 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 30/12/2014 · RPI 2295 · IPAS270

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

5. 27/07/2021 · RPI 2638 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Petição de manifestação à caducidade protocolada fora do prazo legal. Notificação para manifestação á caducidade publicada em 27/07/2021, com data final de 25/09/2021 e prorrogando-se até 27/09/2021, próximo dia útil.

7. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

8. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

9. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS369

   Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

   Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

10. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS270

    Deferimento da petição