JK PASTELARIA

Dados da marca

Processo

918330769

Situação

Indeferida em 14/04/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

30/09/2019

Procurador

Ingrid Luiza Gimenes do Nascimento

Especificação: e similares

Histórico de despachos (2)

1. 29/10/2019 · RPI 2547 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.

2. 14/04/2020 · RPI 2571 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911738401 (HOTEL JK). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911568042 (JK PANE) e Processo 911301518 (J.K. PLACE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?e similares?, por ser genérico para fins de classificação.