Marca · processo INPI 937503096

Jéssica Calçados

Indeferida

Dados da marca

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de calçados

14/01/2025 · RPI 2819 · IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS024

Indeferimento do pedido

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "JC JESSICA CLOSET JEANS" (933076045). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907885373 (CI LOJA JÉSSICA) e Processo 936589248 (KIMONO JESSICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;