Marca · processo INPI 935291997
Jde Aviation
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 935291997
- Situação
- Indeferida em 09/06/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 08/07/2024
- Procurador
- Caroline Fonseca Coelho
Especificação: Construção e reparação de obra civil
Histórico de despachos (4)
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30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS136
Exigência de mérito
Esclareçam se a Pessoa Física "CAROLINE FONSECA COELHO" é, de fato, cotitular do pedido de registro ou se deveria constar apenas como procuradora do mesmo. Para o caso do pedido ser com cotitularidade, apresentem documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022.
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09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS270
Deferimento da petição
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09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920664938 (JDE CONSTRUTORA REFORMA E MANUTENÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A Sra. CAROLINE FONSECA COELHO foi descadastrada de titular e cadastrada como procuradora do pedido, conforme resposta à exigência de mérito.