JCA Painéis

Dados da marca

Processo

921308442

Situação

Indeferida em 04/07/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

13/11/2020

Procurador

Licent Prime Brasil Marcas e Patentes EIRELI - ME

Especificação: Aluguel de cartazes/outdoors.

Histórico de despachos (4)

1. 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/04/2021 · RPI 2622 · IPAS423

   Notificação de oposição

3. 10/05/2022 · RPI 2679 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 921277865 (GRUPO JCA), Processo 921278110 (GRUPO JCA) e Processo 921278365 (GRUPO JCA HOLDING)

4. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921277865 (GRUPO JCA), Processo 921278365 (GRUPO JCA HOLDING) e Processo 921278110 (GRUPO JCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;