Marca · processo INPI 921759649
Jaracatiá Frutas
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 921759649
- Situação
- Arquivada em 29/08/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 31
- Depósito
- 11/01/2021
- Procurador
- —
Especificação: Frutas, verduras e legumes frescos;Hortaliças frescas
Histórico de despachos (5)
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09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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05/10/2021 · RPI 2648 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressões descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso ao indeferimento.
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02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
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29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS157
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão