Marca · processo INPI 910162859
JamRock Skate Burger
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 910162859
- Situação
- Arquivada em 30/01/2018
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 22/10/2015
- Procurador
- —
Especificação: Cafés [bares]; Lanchonetes; Restaurantes; Serviços de bar
Histórico de despachos (3)
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10/11/2015 · RPI 2340 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
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30/01/2018 · RPI 2456 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito