JADE

Dados da marca

Processo

831064072

Situação

Indeferida em 11/10/2016

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

05

Depósito

30/05/2011

Procurador

Felipe D. Habib

Especificação: MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE AS FUNÇÕES ENDÓCRINAS E SOBRE O METABOLISMO.

Histórico de despachos (5)

1. 11/10/2011 · RPI 2127 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 21/08/2012 · RPI 2172 · 185

   Desistência homologada

   PETIÇÃO ELETRÔNICA: 850110043004, DE 14/12/2011, INT NOVARTIS AG.

3. 10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850110037933 de 06/12/2011

4. 11/10/2016 · RPI 2388 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Petição solicita substituição da especificação de "Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo" para "Suplementos nutricionais à base de vitaminas e cálcio", alegando ser esta última restritiva à inicial. Porém, entende-se que a especificação "Suplementos nutricionais à base de vitaminas e cálcio" altera o escopo de proteção solicitado inicialmente de forma substancial, na medida em que suplementos nutricionais não são considerados medicamentos. Diante disto, indefere-se a petição.

5. 11/10/2016 · RPI 2388 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902591894 (EXJADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;