JACK'S PIZZA

Dados da marca

Processo

823565130

Situação

Extinta em 16/07/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

42

Depósito

30/11/2000

Procurador

Natan Baril

Especificação: bar e restaurante.

Histórico de despachos (8)

1. 20/06/2006 · RPI 1850 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PEDS.: 821453106, 821809482

2. 19/04/2011 · RPI 2102 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PIZZA".

3. 07/06/2011 · RPI 2109 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

   Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PIZZA".

4. 03/03/2015 · RPI 2304 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 21/08/2018 · RPI 2485 · IPAS338

   Notificação de caducidade

7. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na petição de manifestação à caducidade nº 850180361068 não foi apresentada qualquer prova de uso. Foi solicitado prazo adicional de 60 dias para apresentação de provas, no entanto, não foi protocolado nenhum aditamento. Dessa forma, por não haver indícios de uso, defere-se a petição de caducidade nº 850180224839.

8. 16/07/2019 · RPI 2532 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade