INSTITUTO Teotônio Vilela

Dados da marca

Processo

906966426

Situação

Arquivada em 20/09/2016

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

01/11/2013

Procurador

Lígia Tsuneko Sakata

Especificação: Educação (Serviços de -); Publicação de livros; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable]; Seminários (Organização e apresentação de -); Cursos livres [ensino]

Histórico de despachos (3)

1. 04/02/2014 · RPI 2248 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/06/2016 · RPI 2371 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito