INSTITUTO LOIRAS POR LUANA MENDES

Dados da marca

Processo

927733420

Situação

Indeferida em 09/01/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

44

Depósito

19/08/2022

Procurador

A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Depilação;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Manicure e pedicure;Massagem;SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de cabeleireiro;Serviços de salões de beleza;serviços de estética;serviços de esteticista

Histórico de despachos (5)

1. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A requerente do pedido não se enquadra na condição de titular de direito personalíssimo. Nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente. Apresente autorização, por parte de LUANA MENDES para registro de seu nome civil como marca. Observe que não serão aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do nome.

3. 09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918608384 (Liso Impecável Luanna Mendes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)