Marca · processo INPI 934598320
Instituto Livia Rocha
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 934598320
- Situação
- Arquivada em 03/03/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 44
- Depósito
- 14/05/2024
- Procurador
- Jeovani de Barros Costa Filho
Especificação: Fisioterapia;Orientação psicológica;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Serviços de psicólogos;Serviços de rastreamento de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade;Serviços de terapia;Terapia ocupacional [serviços psicológicos]
Histórico de despachos (3)
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28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca nome civil
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03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
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