INSTITUTO DOMINUS DE ENSINO E CULTURA IDEC

Dados da marca

Processo

928521958

Situação

Indeferida em 05/08/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

01/11/2022

Procurador

—

Especificação: Serviços de educação

Histórico de despachos (3)

1. 22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/02/2023 · RPI 2720 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230030362 de 23/01/2023

3. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826362273 (IDEC PARCEIRO DO CONSUMIDOR), Processo 816908672 (DOMINUS), Processo 823930599 (IDEC DEFESA DO CONSUMIDOR), Processo 829070257 (COLÉGIO DOMINUS VIVENDI) e Processo 823930521 (IDEC DEFESA DO CONSUMIDOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;