INSTITUTO DESENVOLVE

Dados da marca

Processo

932885870

Situação

Indeferida em 15/07/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

44

Depósito

07/12/2023

Procurador

Pienegonda, Moreira & Associados LTDA

Especificação: Médica neuropediatra [serviços médicos]

Histórico de despachos (2)

1. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930704851 (NÚCLEO DESENVOLVE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada, com a inclusão de ressalva para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Médica neuropediatra [serviços médicos]".