INSTITUTO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS BRASILEIRO - IDELB

Dados da marca

Processo

825373239

Situação

Arquivada em 13/11/2007

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

42

Depósito

14/04/2003

Procurador

O Próprio.

Especificação: analisar as normas da constituição federal brasileira ; ncl (8) 42 promover o estudo do processo legislativo brasileiro; ncl (8) 42 prestar assessoria e consultoria técnica, jurídica e legislativa ; ncl (8) 42 a priorizar estrategicamente o apoio ao poder legislativo na melhoria da sua capacidade de elaborar novas legislações, aumentando a comunicação entre os parlamentares e entre as diferentes casas legislativas de todo o país, além de ampliar as margens de participação direta do cidadão nas decisões das responsabilidades legislativas nacionais; ncl (8) 42 desenvolver teses, matérias legislativas e elaborar pesquisas e estudos para a criação de projetos de lei para apresentar ao congresso nacional, a câmara dos deputados e o senado federal, e as demais casas legislativas brasileiras ; ncl (8) 42 promover atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos legislativos e ao estudo, em alto nível das questões estratégicas ligadas ao parlamento nacional ; ncl (8) 42 desenvolver pro

Histórico de despachos (2)

1. 27/05/2003 · RPI 1690 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 13/11/2007 · RPI 1923 · 150

   Arquivamento do pedido de registro, encerrada a instância administrativa

   PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.