INFOSCAL

Dados da marca

Processo

827752822

Situação

Indeferida em 09/02/2021

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

05

Depósito

22/08/2005

Procurador

Montaury Pimenta, Machado & Lioce S/c LTDA

Especificação: MEDICAMENTOS E VACINAS PARA MEDICINA VETERINÁRIA

Histórico de despachos (7)

1. 11/10/2005 · RPI 1814 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 13/08/2013 · RPI 2223 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 21/06/2016 · RPI 2372 · IPAS270

   Deferimento da petição

   NOME ALTERADO.

4. 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS192

   Exigência de conformidade

   A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

5. 09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.

6. 09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827228899 (IOFOSCAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

7. 09/02/2021 · RPI 2614 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.