BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 938186876

ILUMINART ECOMMERCE

Indeferida

Dados da marca

Processo
938186876
Situação
Indeferida em 01/09/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
11
Depósito
26/02/2025
Procurador
—

Especificação: Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Bocais para lâmpadas elétricas;Globos para lâmpadas;Iluminação de teto;Lâmpada incandescente;Lampadários [iluminação pública];Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (led);Lâmpadas de bulbo;Lâmpadas de bulbo de diodos emissores de luz [led];Lâmpadas de bulbo inteligentes;Lâmpadas de bulbo, elétricas;Lâmpadas de segurança;Lâmpadas elétricas para árvores de natal;Lanternas para iluminação;Lustres;Refletores de lâmpadas;Tubos luminosos para iluminação

Histórico de despachos (2)

  1. 01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934714932 (Iluminarte) e 938146521 (Luminarte Artigos de Iluminação). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925907863 (Iluminarte Luminárias Decorativas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;