BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 006604897

IGUATEMI

Extinta

Dados da marca

Processo
006604897
Situação
Extinta em 02/05/2023
Apresentação
Nominativa
Natureza
De Produto
Classe(s)
29
Depósito
02/08/1976
Concessão
10/10/1977
Vigência até
10/10/2027
Procurador
Custodio de Almeida & Cia.

Especificação: Frutas, verduras, legumes e cereais.

Histórico de despachos (8)

  1. 23/06/2009 · RPI 2007 · 990

    Prorrogação do registro concedida

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  2. 23/02/2016 · RPI 2355 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  3. 19/09/2017 · RPI 2437 · IPAS270

    Deferimento da petição

  4. 15/05/2018 · RPI 2471 · IPAS270

    Deferimento da petição

  5. 06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS271

    Indeferimento da petição

    Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de notas fiscais.

  6. 16/11/2022 · RPI 2706 · IPAS270

    Deferimento da petição

    NOME ALTERADO.

  7. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  8. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS349

    Deferimento parcial da petição

    O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Frutas, verduras, legumes e cereais. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Arroz. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: O registro em tela foi objeto de