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Dados da marca

Processo

920114652

Situação

Indeferida em 23/03/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

09/07/2020

Procurador

Silvia Martins

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]

Histórico de despachos (6)

1. 04/08/2020 · RPI 2587 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822511428 (PREMIUM NUTRITIONAL PRODUCTS) e Processo 829295585 (PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Jaqueline Aparecida Mendes de Souza e nomeado novo representante SILVIA MARTINS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

5. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. ?Premium? funciona como qualificativo do termo descritivo ?hortifruti?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

6. 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)