HORTALIS

Dados da marca

Processo

923761934

Situação

Indeferida em 09/08/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

29/07/2021

Procurador

Fenam - Dna Brasil - Gestão e Consultoria de Marcas

Especificação: Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Azeitonas em conserva;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Cogumelos em conserva;Ervilhas em conserva;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijões em conserva;Frutas conservadas em álcool;Frutas em conserva;Gengibre em conserva;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Lentilhas em conserva;Milho em conserva;Palmito (em conserva);Pepinos em conserva;Pimentão em conserva;Seleta de legume em conserva;Tomate em conserva;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva

Histórico de despachos (2)

1. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905863321 (HORTALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021. Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de