Marca · processo INPI 935838660
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IndeferidaDados da marca
- Processo
- 935838660
- Situação
- Indeferida em 24/03/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 16/08/2024
- Procurador
- 7trix Agência de Propriedade Intelectual
Especificação: Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolos;Brioches;Cacau;Café;Chá de kombucha;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Confeitos de amêndoas;Croissants;Pão *;Pastelões [torta];Pudins;Quiches;Sanduíches;Sorvetes;Waffles
Histórico de despachos (2)
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03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;