HELIOS

Dados da marca

Processo

003254054

Situação

Extinta em 31/03/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

03

Depósito

13/01/1956

Concessão

13/01/1976

Vigência até

13/01/2026

Procurador

Momsen, Leonardos & Cia.

Especificação: Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Histórico de despachos (5)

1. 31/05/2016 · RPI 2369 · IPAS270

   Deferimento da petição

2. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS270

   Deferimento da petição

   SEDE E CNPJ ALTERADOS.

3. 06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 03/12/2019 · RPI 2552 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

5. 31/03/2020 · RPI 2569 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade